POLÍTICA DE PRIVACIDADE
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 22 DE SETEMBRO DE 2026
A VIEIRA COM DE MAT DE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 1577, Centro, Ituiutaba/MG, CEP 38.300-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.161.810/0001-46 (“Lojista”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site portaldadecoracao.com.br e qualquer outro site, Loja ou aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente às informações coletadas por meio da Loja.
AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE DOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade, das escolhas que você pode fazer e dos direitos que pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós.
Em caso de dúvidas sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato através do e-mail [email protected].
Além disso, esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações por terceiros.
Não controlamos as práticas de privacidade adotadas por esses terceiros. Recomendamos que você consulte a Política de Privacidade de cada site ou serviço com o qual interagir antes de fornecer seus Dados Pessoais.
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, declara possuir autorização para fazê-lo e ter obtido, quando necessário, o consentimento adequado para o uso dessas informações.
1. Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
1.1. “Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, data de nascimento, telefone, endereço, endereço IP, entre outros.
1.2. “Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação relacionada à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico relacionado a uma pessoa natural.
1.3. “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, por meios automáticos ou não, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, alteração, comunicação, transferência, difusão ou eliminação.
1.4. “Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
2. Uso de Dados Pessoais
2.1. Coletamos e utilizamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo durante a utilização da Loja, inclusive para:
a) viabilizar a criação e manutenção de seu cadastro;
b) possibilitar a aquisição de produtos e/ou serviços na Loja;
c) processar e acompanhar pedidos e pagamentos;
d) viabilizar faturamento, emissão de documentos fiscais, entrega, retirada e pós-venda;
e) confirmar ou corrigir informações que possuímos sobre você;
f) prestar atendimento e responder solicitações;
g) enviar informações, novidades e comunicações que possam ser de seu interesse, nos termos da legislação aplicável;
h) personalizar e melhorar sua experiência de utilização da Loja;
i) personalizar publicidade e conteúdos, quando aplicável e permitido;
j) entrar em contato através do número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido, nos termos da legislação aplicável.
2.2. Os Dados Pessoais também poderão ser utilizados quando necessário ou adequado:
a) para cumprimento das Leis de Proteção de Dados e demais legislações aplicáveis;
b) para atender exigências decorrentes de processos judiciais;
c) para cumprir decisões judiciais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
d) para proteger nossas operações;
e) para proteger direitos, privacidade e segurança da PORTAL, dos Usuários ou de terceiros;
f) para detectar e prevenir fraudes;
g) para limitar ou prevenir eventuais danos;
h) para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contratuais;
i) para outros tratamentos permitidos pela legislação aplicável.
3. Não fornecimento de Dados Pessoais
3.1. Você não é obrigado a compartilhar todos os Dados Pessoais que eventualmente solicitarmos.
Entretanto, caso opte por não fornecer determinadas informações, poderemos não conseguir disponibilizar acesso completo a algumas funcionalidades da Loja, concluir seu cadastro, processar uma compra, prestar determinado atendimento ou viabilizar o faturamento e a entrega dos produtos adquiridos.
4. Dados coletados
4.1. O público em geral poderá navegar pela Loja sem necessidade de cadastro e envio de Dados Pessoais.
Entretanto, determinadas funcionalidades da Loja dependerão de cadastro e fornecimento de Dados Pessoais, especialmente para criação de conta, conclusão de compras, processamento de pagamentos, faturamento e entrega de produtos.
4.2. No contato e cadastro na Loja, poderemos coletar:
a) Dados de identificação e contato: nome, sobrenome, CPF, telefone, cidade, Estado, endereço, CEP e endereço de e-mail;
b) Dados necessários para compras: informações relacionadas ao cadastro, pedidos, faturamento, entrega e histórico de compras;
c) Informações enviadas pelo Usuário: dados e informações fornecidos por meio de formulários, atendimento, dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios e demais Comunicações.
4.3. Na navegação geral na Loja, poderemos coletar:
a) Dados de localização: informações de geolocalização disponibilizadas durante o acesso à Loja, quando aplicável;
b) Preferências: informações relacionadas às suas preferências e interesses em relação aos produtos e serviços;
c) Dados de navegação: informações sobre visitas e atividades na Loja, conteúdos visualizados, navegador, dispositivo utilizado, endereço IP, localização aproximada e endereço do site a partir do qual ocorreu o acesso;
d) Dados anônimos ou agregados: informações estatísticas e agregadas relacionadas à utilização da Loja;
e) Outras informações técnicas: dados relacionados ao navegador, dispositivo, utilização da Loja, cookies, pixel tags e tecnologias semelhantes.
4.4. A PORTAL não solicita Dados Pessoais Sensíveis como condição normal para utilização da Loja.
5. Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros
5.1. Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:
a) com empresas parceiras e prestadores de serviços necessários para administrar ou dar suporte às operações da Loja;
b) com plataformas de comércio eletrônico, hospedagem, armazenamento de dados e serviços de tecnologia;
c) com meios de pagamento, instituições financeiras e empresas responsáveis pelo processamento das transações;
d) com transportadoras, empresas de logística e prestadores envolvidos na entrega dos pedidos;
e) com prestadores de serviços relacionados a atendimento ao cliente, prevenção a fraudes, tecnologia da informação, publicidade e marketing;
f) quando necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
g) em caso de reorganização societária, fusão, aquisição, venda, cessão ou transferência de toda ou parte da empresa ou de seus ativos.
Os terceiros envolvidos deverão tratar os Dados Pessoais de acordo com as finalidades relacionadas aos serviços prestados e com a legislação aplicável.
A PORTAL NÃO COMERCIALIZA OS DADOS PESSOAIS DE SEUS CLIENTES E USUÁRIOS.
6. Transferências internacionais de Dados
6.1. Dados Pessoais e informações coletadas pela PORTAL poderão ser armazenados, processados ou acessados por prestadores de serviços e parceiros que possuam infraestrutura localizada fora do Brasil.
Quando ocorrer transferência internacional de Dados Pessoais, deverão ser observadas as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis.
7. Forma de coleta automática de Dados Pessoais
7.1. Quando você visita a Loja, determinadas informações poderão ser armazenadas ou recuperadas em seu navegador através de cookies e outras tecnologias semelhantes.
Essas informações poderão estar relacionadas ao seu dispositivo, preferências ou utilização da Loja e são utilizadas principalmente para possibilitar o funcionamento adequado do site e melhorar sua experiência de navegação.
7.2. Nós e nossos prestadores de serviços poderemos coletar informações automaticamente das seguintes formas:
7.2.1. Por meio do navegador ou dispositivo
Algumas informações poderão ser coletadas automaticamente através do dispositivo utilizado para acessar a Loja, como tipo de dispositivo, resolução da tela, sistema operacional, idioma, tipo e versão do navegador.
Essas informações poderão ser utilizadas para garantir o funcionamento adequado da Loja.
7.2.2. Uso de cookies
Cookies permitem a coleta de informações como tipo de navegador, tempo de permanência na Loja, páginas visitadas, preferências e outros dados relacionados à navegação.
Nós e nossos prestadores de serviços poderemos utilizar essas informações para melhorar e personalizar a experiência de utilização da Loja, obter informações estatísticas, aprimorar funcionalidades e, quando aplicável, direcionar publicidade de acordo com os interesses dos usuários.
Caso não deseje que determinadas informações sejam coletadas através de cookies, você poderá ajustar as configurações de privacidade do seu navegador.
A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades da Loja.
7.2.3. Pixel tags e tecnologias semelhantes
Pixel tags, web beacons e tecnologias semelhantes poderão ser utilizados para analisar ações dos Usuários na Loja, medir resultados de campanhas de marketing e coletar informações estatísticas relacionadas ao uso do site.
Caso sejam utilizadas ferramentas de publicidade e personalização de anúncios, determinadas informações poderão ser utilizadas para apresentação de conteúdos e anúncios relevantes ao Usuário, observadas as configurações e autorizações aplicáveis.
7.2.4. Serviços de terceiros
A PORTAL poderá utilizar empresas e plataformas especializadas para análise de desempenho, publicidade, marketing e funcionamento da Loja.
Esses terceiros poderão utilizar cookies, pixel tags e tecnologias semelhantes de acordo com suas próprias políticas de privacidade e com a legislação aplicável.
8. Direitos do Usuário
8.1. Nos termos da LGPD e observadas as condições previstas na legislação, você poderá solicitar:
a) confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais;
b) acesso aos Dados Pessoais;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
e) portabilidade dos Dados Pessoais, quando aplicável;
f) eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
g) informações sobre entidades públicas e privadas com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
h) informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i) revogação do consentimento, quando aplicável;
j) demais direitos previstos na legislação.
Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e garantir que os Dados Pessoais sejam disponibilizados somente ao respectivo titular.
Em determinadas situações, um pedido poderá não ser atendido imediatamente ou determinados dados poderão precisar ser mantidos para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
9. Segurança dos Dados Pessoais
9.1. Buscamos adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.
Entretanto, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de informações possui garantia absoluta de segurança.
Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco deixou de ser segura ou que seus dados possam ter sido comprometidos, entre em contato imediatamente através do e-mail [email protected].
10. Links de hipertexto para outros sites e redes sociais
10.1. A Loja poderá conter links que direcionem o Usuário para sites, redes sociais, plataformas de pagamento, parceiros, fornecedores, anunciantes ou outros serviços administrados por terceiros.
Ao acessar um desses links, você estará sujeito às práticas e Políticas de Privacidade adotadas pelo respectivo terceiro.
A PORTAL não controla as práticas de privacidade adotadas por sites e serviços independentes de terceiros.
Recomendamos que o Usuário consulte a Política de Privacidade de cada site ou serviço antes de fornecer Dados Pessoais.
10.2. Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, utilização e divulgação de Dados Pessoais realizadas por outras organizações ou plataformas independentes, incluindo redes sociais, sistemas operacionais, desenvolvedores de aplicativos e prestadores de serviços utilizados pelo Usuário.
11. Atualizações desta Política de Privacidade
11.1. Caso esta Política de Privacidade seja modificada, a nova versão será publicada na Loja com a respectiva data de atualização.
A PORTAL poderá atualizar esta Política sempre que necessário para refletir mudanças em suas atividades, no funcionamento da Loja, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.
11.2. Temos o compromisso de não tratar os Dados Pessoais de forma incompatível com as finalidades descritas nesta Política, exceto quando houver fundamento legal, obrigação regulatória ou determinação de autoridade competente.
11.3. Recomendamos que o Usuário consulte esta Política de Privacidade periodicamente para permanecer informado sobre nossas práticas de proteção de dados.
12. Pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais
12.1. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou esclarecer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato através dos seguintes dados:
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